Por uma democracia participativa
21-Nov-2007 - 01:03
O Tribunal Superior Eleitoral lançou, recentemente, uma ampla campanha de "conscientização" sobre a importância da participação e do engajamento da juventude no processo eleitoral. A campanha, suscitada por uma preocupação do tribunal relacionada ao baixo número de jovens de 16 e 17 anos que possuem o título de eleitor, tem como principal mote a frase: "Você sempre pôde dizer o que pensa. Mas, sem o título de eleitor, você não será ouvido". Esse lema, por melhor que seja a índole da campanha, é uma forma muito limitada de considerar os valores democráticos.
A democracia, como a conhecemos, tem sua origem nos EUA pós-independência. Escrita em 1787, a constituição estadunidense, inspirada em ideais iluministas, deu base e sustentação posteriores a todas as repúblicas democráticas ocidentais, com exceção à Inglaterra e Espanha, monarquias constitucionais, e à Rússia e os países do leste europeu, sob o jugo da ditadura soviética. Sendo assim, o Brasil se inclui nesse grupo ocidental que, embora tenha manchado sua história com ditaduras, moldou seu sistema político com base no dos EUA.
Após longos anos de ditadura, como aqueles que passamos, fica evidente a grandeza da conquista de um sistema institucional democrático, pluripartidário e representativo. Fortalecer nossas instituições democráticas, como o parlamento, o poder judiciário e o poder executivo são passos imprescindíveis a uma democracia relativamente jovem como a nossa. Porém, à medida que isso se torna passo dado na história do país, como estamos fazendo, é necessária uma requalificação e ampliação dessa idéia de democracia, para além das esferas institucionais/eleitorais.
A participação política, ao contrário do que é defendido pelo nosso Tribunal Superior Eleitoral em sua campanha, não se dá única e exclusivamente no âmbito eleitoral. Aderir incondicionalmente à campanha do TSE seria negar essa importante faceta da democracia, concordando, portanto, que somente seremos cidadãos (no caso, jovens) politicamente ativos e participantes se comungarmos do lado institucional da política.
Não devemos nos resumir em democracia eleitoral. Devemos recusar essa democracia meramente representativa, sistema com participação política limitada pregado pelo TSE, para nos alçarmos à democracia participativa, com ampla participação política. É evidente a importância da participação da sociedade como um todo no processo eleitoral, mas não podemos nos iludir com a falsa idéia de que só o sistema político-partidário institucional irá suprir as demandas da sociedade civil. É necessário que nos ergamos e participemos em fóruns extra-eleitorais, formemos associações, sindicatos, grêmios, uniões estudantis e tudo que nos foi garantido pela Carta Magna. Só assim, realmente, seremos ouvidos.
A democracia, como a conhecemos, tem sua origem nos EUA pós-independência. Escrita em 1787, a constituição estadunidense, inspirada em ideais iluministas, deu base e sustentação posteriores a todas as repúblicas democráticas ocidentais, com exceção à Inglaterra e Espanha, monarquias constitucionais, e à Rússia e os países do leste europeu, sob o jugo da ditadura soviética. Sendo assim, o Brasil se inclui nesse grupo ocidental que, embora tenha manchado sua história com ditaduras, moldou seu sistema político com base no dos EUA.
Após longos anos de ditadura, como aqueles que passamos, fica evidente a grandeza da conquista de um sistema institucional democrático, pluripartidário e representativo. Fortalecer nossas instituições democráticas, como o parlamento, o poder judiciário e o poder executivo são passos imprescindíveis a uma democracia relativamente jovem como a nossa. Porém, à medida que isso se torna passo dado na história do país, como estamos fazendo, é necessária uma requalificação e ampliação dessa idéia de democracia, para além das esferas institucionais/eleitorais.
A participação política, ao contrário do que é defendido pelo nosso Tribunal Superior Eleitoral em sua campanha, não se dá única e exclusivamente no âmbito eleitoral. Aderir incondicionalmente à campanha do TSE seria negar essa importante faceta da democracia, concordando, portanto, que somente seremos cidadãos (no caso, jovens) politicamente ativos e participantes se comungarmos do lado institucional da política.
Não devemos nos resumir em democracia eleitoral. Devemos recusar essa democracia meramente representativa, sistema com participação política limitada pregado pelo TSE, para nos alçarmos à democracia participativa, com ampla participação política. É evidente a importância da participação da sociedade como um todo no processo eleitoral, mas não podemos nos iludir com a falsa idéia de que só o sistema político-partidário institucional irá suprir as demandas da sociedade civil. É necessário que nos ergamos e participemos em fóruns extra-eleitorais, formemos associações, sindicatos, grêmios, uniões estudantis e tudo que nos foi garantido pela Carta Magna. Só assim, realmente, seremos ouvidos.
A acepção de 'democracia' durante essa campanha sofreu uma espécie de amputação; e ela é muito mais que sufrágio.
ResponderExcluirMas afinal, o que nós consideramos como democracia? Essa ideia que temos corresponde à realidade palpável? E a realidade palpável é passível de transformação?
cidadaniainclusiva@gmail.com